O que é a Sharia?

O que é Sharia? Como ela funciona? O que é verdade e mentira a esse respeito?
Essas e muitas outras questões serão tratadas aqui diretamente e sem rodeios. Cumprindo a promessa de tratar dos assuntos mais complicados, começarei tratando de provavelmente o mais complexo e mais complicados de serem tratados. Existe muita besteira por aí e isso só tende a piorar. Aqueles
cidadãos usando uma versão radical dela para justificar seus atos.
                                   


                             


É preciso tirar da cabeça pessoas sendo açoitadas, amputadas ou decapitadas, perseguidas por não seguirem o Islam como se fosse o objetivo maior da sharia. Ela busca regulamentar a vida dos muçulmanos de acordo com as ordens de Deus. Na sharia existem leis punitivas para os mais diversos crimes, assim como também códigos de conduta em batalha, que proíbem por exemplo, os muçulmanos de mutilarem o rosto dos inimigos em combate ou atacar mulheres e crianças.

Antes de tocar na ferida, vamos entender primeiro alguns fatos: Toda a civilização precisa de leis e normas para poder manter o controle e equilíbrio no lugar. No caso dos países islâmicos, não é diferente da democracia. Tem um conjunto de leis chamado Sharia, baseados tanto no Alcorão como na sunna do Profeta (S.A.W.S). Outro ponto importante a ser levado em consideração é a falsa ideia que temos aqui no ocidente de que o estado que é regido pela Sharia é um estado teocrático. Isso vai contra a fé islâmica porquê colocaria um representante entre Deus e o homem e todos sabem que isso não existe no Islam.

O termo significa "caminho para a fonte" ou "rota para a fonte (de água)", e é a estrutura legal dentro do qual os aspectos públicos e privados da vida do adepto do islamismo são regulados, para aqueles que vivem sob um sistema legal baseado na Fiqh (os princípios islâmicos da jurisprudência) e para os muçulmanos que vivam fora do seu domínio. A Sharia lida com diversos aspectos da vida cotidiana, bem como a política, economia, bancos, negócios, contratos, família, sexualidade, higiene e questões sociais. Não tem nada a ver com aquela versão "hardcore" que vemos por aí poluindo a internet.

O propósito supremo da Sharia é o bem-estar do homem neste mundo e no outro. em termos gerais, e em ordem de importância, as necessidades da comunidade se classificam em inevitáveis, ordinárias e complementares (aquelas que tornam a vida mais agradável). Na primeira categoria se encontram o "os cinco propósitos da Sharia", que fazem referencia à preservação e à proteção: (1) Da vida; (2) do intelecto; (3) da religião ; (4) das propriedades e posses, e (5) da procriação e preservação da espécie. Cada um destes propósitos se divide em categorias e subcategorias mais detalhadas, cada qual, por sua vez, se rege pelas normas morais e/ou legais adequadas em cada caso.

Preservação e proteção da vida 
Este princípio implica o direito à vida e o dever de protegê-la, assim como a proibição de matar, embora esta última proibição inclua certas exceções, como a guerra legítima ou a decisão judicial. Buscar o modo de curar-se quando se está doente e de cuidar da saúde para evitar adoecer quando está são, são deveres islâmicos. Em consequência, também é dever do muçulmano observar as normas sobre alimentação e higiene alimentar, se manter em boa forma física e cuidar a higiene pessoal, do lar, da via pública e do meio ambiente. Um impressionante ensinamento de Muhammad (S.A.W.S) estabelece que "para cada doença, Deus criou uma cura. Algumas são conhecidas; outras ainda não", o que constitui um estímulo à pesquisa. Os princípios básicos da quarentena sanitária ficaram claros quando Muhammad (S.A.W.S) disse: "Se há peste numa cidade e você está fora dela, não entre; caso esteja dentro, não saia."

A agricultura é sempre louvável. Entre os ensinamentos do profeta Muhammad (S.A.W.S) sobre a matéria se incluem as seguintes: (1) se chegado o Dia do Juízo e em sua mão sustentas um broto para plantar, se apresse em fazê-lo se puder; (2) quem quer que cultive a terra será recompensado por cada criatura que tenha nutrido de sua colheita, inclusive pelas aves e as bestas, o pelo ladrão que a saqueou; (3) nenhuma árvore será cortada ou queimada com finalidades bélicas. A consciência ecológica e o respeito pelo meio ambiente são obrigatórios. O Alcorão descreve o ciclo da água e Muhammad (S.A.W.S) ordenou que se respeitasse e não se contaminasse. "Nenhuma ave ou animal será sacrificado salvo para servir de alimento", nos ensina Muhammad (S.A.W.S). Diz nos também, que é obrigatório se amável com os animais e não lhes impor cargas excessivas.

Preservação e proteção do intelecto

O intelecto define o ser humano. É a ferramenta mediante a qual discernimos o bem e o mal e exploramos a criação de Deus que nos rodeia e que mora em nosso interior. A contemplação e a reflexão são deveres religiosos e o Alcorão condena àqueles que tendo sido abençoados com o intelecto, não o utilizem. A liberdade de pensamento e de expressão são direitos humanos básicos.

No Islam, a busca do conhecimento é, além de um direito, um dever. A primeira palavra revelada do Alcorão não é outra senão o imperativo "Lê!" "Aqueles que possuem conhecimentos não são iguais àqueles que não o possuem, não são iguais a luz e a escuridão". "De seus servos, Ele prestará mais atenção ao douto". A pesquisa científica, que na linguagem jurídica islâmica se denomina "a revelação da tradição de Deus e Sua criação", é um dever para aqueles que estiverem capacitados para ela. O intelecto não pode ser vítima da censura e ninguém poderá invocar a autoridade para exercê-la sobre outro. O intelecto deve ser protegido da censura, sim, mas também da repressão, do medo, da ansiedade e do estresse. Tão desagradável é impedir quanto matar o intelecto; por esse motivo o consumo de álcool e de drogas está absolutamente proibido no Islam, inclusive em proporções socialmente aceitáveis.

Liberdade religiosa

Embora numerosos eruditos islâmicos priorizem a liberdade religiosa, o certo é que o cumprimento dos deveres religiosos é impossível sem contar previamente com a integridade da vida e do intelecto. A liberdade religiosa e de credo é um direito básico do homem, seja ou não muçulmano. É contrário ao Islam obrigar alguém a abraçá-lo. "Não há imposição quanto à religião", ordena o Alcorão (2:256). Deverá se construir lugares de culto e sua violação se estenderá uma forma de propagar a corrupção sobre a terra. Se os muçulmanos forem atacados por razão de sua religião terão o direito e o dever de se defender.

Proteção da propriedade privada

O direito à propriedade privada é inviolável e não existe objeção ou limite na acumulação de riqueza, sempre que se tenha logrado mediante meios ilícitos. Entre os meios de enriquecimento ilícitos descritos pelo Islam destacam a asura, o engano, a fraude, o roubo e o monopólio. O Islam preceitua também as normas reitoras dos negócios e intercâmbios mercantis. Os direitos associados ao capital estão unidos e são paralelos a seus deveres. Entre os deveres associados ao capital se encontra o pagamento de impostos e taxas de acordo com as necessidades sociais. O Zakat é obrigatório e equivale a aproximadamente 2,5% das rendas anuais. Aos lucros obtidos da agricultura, pecuária, setor imobiliário e indústria se aplicam fórmulas fiscais específicas. O patrimônio individual é responsabilidade compartilhada da comunidade: ninguém poderá viver como se habitasse uma ilha deserta.

Procriação e preservação da espécie 

O matrimônio autêntico formalizado através de escritura solene é a única forma legítima de criar uma família e engendrar filhos (a Sharia, por outro lado, especifica os laços familiares que fundamentam o impedimento matrimonial). Garante-se o direito à pureza da linhagem (nascimentos de pais legítimos) e o direito a conhecer a identidade de ascendentes e descendentes. Aconselha-se a lactância materna, de preferência, durante dois anos.

As relações extraconjugais (incluindo o sexo pré-conjugal) são pecaminosas e constituem um delito punível caso se conte com o testemunho de quatro testemunhas honradas. A planificação familiar através de meios naturais ou artificiais é licita exceto se implica a destruição de uma vida, ou seja, se implica o aborto, pois o feto tem direitos à vida, à legítima, ao legado causa mortis e ao legado inter vivos. Os tratamentos de infertilidade e de reprodução assistida estão igualmente permitidos, embora apenas através de meios lícitos e confirmes à Sharia.

A adoção ao estilo ocidental não está permitida. O acolhimento familiar e o patronato de crianças desvalidas são fomentados como um ato de caridade, embora tais práticas não sejam adornadas com falsas invocações de laços familiares que, na realidade, não existem. As crianças são informadas da verdade de suas origens. Se um filho não biológico, uma vez alcançada a idade adulta propusesse matrimônio a um filho biológico da família em cujo seio cresceu, a proposta não poderá ser declinada invocando que são irmãos, porque não o são.

Os direitos e deveres conjugais e paterno-filiais se descrevem com detalhe, assim como a forma de agir no âmbito familiar e as normas relativas à herança. Sustentar economicamente à família é dever do esposo; a contribuição econômica da esposa às despesas familiares é voluntária. As mulheres têm direito a trabalhar (sempre que isso seja compatível com a integridade da família), assim como à propriedade individual, à herança e à educação. Homens e mulheres têm idêntico valor humano e espiritual e as obrigações (e proibições) do Islam são aplicadas em condiciones de igualdade.

Alguns mitos sobre a Sharia:
1: A Sharia é um sistema medieval, atrasado e retrogrado.

Se formos analisar a constituição da maioria dos países ocidentais, vamos encontrar mais leis islâmicas de que nos códigos civis greco-romanos. A sharia influenciou imensamente o modo de pensar ocidental, desde os primeiros contatos entre europeus e muçulmanos. Considerar a sharia como atrasada é um erro, que clama por dizer que qualquer costume de qualquer sociedade que não estive de acordo com a "forma" do Ocidente é invalido.

Por quê a sharia seria antiquada, se leis da Idade Média e seus preceitos ainda são usadas no ocidente? Se a invalidade e o atraso de um sistema se mede pela idade de sua formação, então todos os países do mundo precisariam todo ano mudar seus conceitos e leis, para que tal conceito de tempo fosse no mínimo aplicável! Quantos anos define a validade de um sistema? Quem o avalia? Quais são os critérios? E por que esses critérios e avaliação fazem de um sistema melhor ou superior a outro?

2: Onde a sharia impera, como na Arábia Saudita é proibido ter uma bíblia

Por ser um lugar desértico e limitado em recursos naturais, a Arábia Saudita não recebe nem estimula a vinda de muitos imigrantes a seus país. exceto para fins exclusivos de trabalho (quando convidados) ou peregrinação temporária as cidades sagradas de Meca e Medina.

Parte desses imigrantes que vão para lá são cristãos egípcios, etíopes ou filipinos. O país possui leis anti-proselitismo, mas não apenas com o cristianismo. A Arábia Saudita não é favorável em suas leis com qualquer pregação religiosa que não seja a interpretação do islamismo usado pelo governo saudita, e as sanções não são apenas contra atividades cristãs, mas também contra outras interpretações do islamismo como o sufismo, xiismo e etc... Contudo, o governo permite a imigrantes cristãos que mantenham seus cultos em suas residências e realizem reuniões. E não existe nenhuma lei que proíba o porte de bíblias por lá. Isso é um boato de internet sem nenhuma prova física até hoje. Até por que centenas de teólogos muçulmanos do país ja deram e dão palestras que podem ser assistidas pelo YouTube no qual exibem muitas copias da bíblia que são utilizadas para fins apogéticos em território saudita. E mesmo que fosse proibido o porte da bíblia, ela poderia ser baixada na internet, celular, alguém poderia imprimir e por aí vai (vivemos no século 21, lembra? quando queremos algo, em segundos já conseguimos achar)

Se conhece um pouco de história, sabe que a Arábia Saudita não tem população cristã nativa, e seus habitantes cristãos são imigrantes temporários que escolheram por vontade própria ir ao país já sabendo de suas leis, e podem praticar sua religião, bem como manter seus livros sagrados em casa ou carregá-los. A única proibição real dentro do território vale para material pornográfico, drogas, armas ou que tentem converter muçulmanos a outra religião. Para eles apenas Deus pode converter alguém, não um qualquer por aí como acontece desse lado do mundo. 

3: A Sharia é um sistema duro de leis inflexíveis.

Alguns conceitos da Sharia são revistos de tempos em tempos de acordo com descobertas cientificas e como realidade sociais e pessoais. Uma rápida análise na história do Islam mostra isso. Podemos ver esta realidade aplicada nos primeiros anos do Islam quando o califa Omar ibn al-Khattab suspendeu a pena por roubo por causa da deficiência do estado em poder alimentar os pobres que eram levados ao crime, até que o problema social fosse resolvido. Ou praticas que eram consideradas como desaconselháveis de acordo com a Sharia, como no caso do fumo, e passaram a ser proibidas com as novas descobertas da ciência, que mostraram o prejuízo da pratica a saúde. Até as regras litúrgicas da Sharia, como o jejum durante o mês de Ramadan, ou as 5 orações diárias que os muçulmanos devem cumprir, se adaptam a condição de saúde do muçulmano. E no caso do pagamento do zakat ou da peregrinação a Meca, se adaptam a sua condição financeira.

4: Se eu andar como ando no Brasil, mostrando as partes que eles costumam cobrir, vou ser preso.

Essa é uma das mais debatidas no Brasil, todos falam aqui, "Vai lá sair de saia no oriente", "vai usar as roupas que você usa por aqui lá". Bom, antes de analisar, vamos ver como é a sociedade islâmica. Lá a moral é tudo, se a mulher anda mostrando o corpo, vai gerar um desconforto,porque não condiz com o ambiente. Não existe uma lei própria. Do mesmo jeito que, você pode ir na padaria de cueca? O índio pode andar pelado no centro de São Paulo? Se aqui uma mulher anda de decote e saia já tem uns idiotas dizendo que ela merece ser estuprada, imagina em um ambiente onde ninguém mostra nada, as histórias que poderiam surgir.. A questão da vestimenta é muito mais cultural do que legislativa.

5:  A Sharia oprime as mulheres.

O primeiro fato que podemos usar para derrubar isso, é o fato de que a mulher muçulmana Fatima al Fihri ter inaugurado a primeira universidade do mundo no século 9, enquanto no ocidente a mulher só teve direito a frequentar universidades no século 20. E vamos por fim por favor a ideia de que o véu usado pelas muçulmanas e suas variantes são símbolos de opressão. As muçulmanas continuariam usando o véu mesmo se todos os homens na face da terra deixassem de existir, por que o véu não é uma opressão masculina sobre a mulher, e sim uma prática religiosa, como a freira usa, a judia também usaria. É claro que tem casos de famílias bem rígidas em locais bem isolados que assim como no ocidente, levam a religião um pouco a sério demais. Aqui não vimos um caso recentemente que um homem matou sua filha por ela não ir a igreja, será que a bíblia incentiva isso? É a mesma coisa, fatores sociais e econômicos são mais culpados do que a religião.

O Islam recomenda as muçulmanas que cubram sua beleza e sejam recatadas, assim como recomenda o mesmo aos homens. Dizer que uma muçulmana usa o véu por que é obrigada, é o mesmo que dizer que uma brasileira usa biquini na praia porque é obrigada pela sociedade.

As penas capitais para crimes como adultério e fornicação são um ponto da Sharia equitativo para mulheres e homens, em que ambos são responsabilizados perante a lei.

E casos de mulheres sendo queimadas com ácido, mutiladas e outros casos absurdos SÃO CRIMES de acordo com a própria Sharia, e se tais praticas penduram hoje em dia, é um problema social e cultural de algumas partes do mundo, e não existe qualquer texto nas fontes da sharia que aprovem tais atos. Associar problemas sociais a religião é o mesmo que dizer que o catolicismo e o protestantismo são os culpados pelo tráfico de drogas por aqui e culpar o budismo pela prostituição infantil na Tailândia.

                                     

Conclusão:

Tanto a Sharia como o Islam em geral merece ser compreendido com urgência. Os muçulmanos já formam mais de um quarto da população mundial, e ainda assim são uma massa religiosa muito mal compreendida pela mídia e demais setores interessados em demonizar o Islam e seus seguidores. ( cá entre nós, se a grana dos meus bens viesse por causa da mentalidade de ameba de alguns, inventaria coisas horríveis também para não acabar perdendo dinheiro).

Mesquitas ao redor do mundo estão abertas para esclarecer dúvidas, muçulmanos são instruídos a sempre ajudar e responder perguntas sobre o assunto exatamente para que não existam mais boatos e mentiras a respeito do islamismo. É claro que existem muçulmanos autores de atos bárbaros, como também existiram ateus, cristãos, budistas, judeus fazendo besteiras por aí. Ao contrário do que pensam, existem outros grupos armados até hoje que não tem nada a ver com o Islam e seu Profeta (S.A.W.S). Ex: IRA na Irlanda, ETA na Espanha. No passado tivemos o Hagana, conhecido como o primeiro grupo paramilitar terrorista da história. As pessoas precisam para de julgar o Islam pelos crimes de muçulmanos, é o mesmo que querer julgar o paulista pelos atos do PCC ou a bíblia pelos abusos.

E sim, de acordo com a Sharia é um crime passível de punição a zombaria ou agressão a símbolos sagrados do Islam, como o Profeta (S.A.W.S). Mas não entendo qual o motivo desse assunto ser um tabu no Ocidente, que também proíbe zombaria de temas como o Holocausto, bem como a falta de respeito por negros e homossexuais. Uma sociedades como Ocidente com tantos pontos nos quais não podem ser tocados, poderia parar de querer fazer de banal a zombaria do Islam, quando esta mesma sociedade também tem suas leis de blasfêmias passíveis de punição. Mas ainda assim querem transformar o ódio e o desrespeito em liberdade de expressão.

A verdadeira Sharia, completamente diferente da imagem medieval que passam desse lado do mundo.